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O Dano Moral no novo código de processo civil

Atualizado: 26 de fev.

A sociedade de massa fez surgir com habitualidade o cometimento de lesões a direitos da personalidade, assim, cada vez mais pessoas buscam no judiciário indenização por danos morais, e a depender do juízo, a indenização será suficiente e razoável ou irrisória.


Os danos morais devem ser fixados segundo os princípios gerais da prudência, bom senso, proporcionalidade, razoabilidade e adequação. Visando às finalidades compensatória, punitiva e preventiva.


Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, o mesmo delimitou em seu artigo 292 inciso V, que o autor deve indicar o valor pretendido a título de danos morais a fim de estabelecer o valor da causa.

Dessa maneira cabe ao advogado em trabalho conjunto com a jurisprudência estabelecer um valor justo e objetivo. O intuito é dar tratamento jurisprudencial igualitário em casos semelhantes, atendendo sobretudo as circunstâncias do caso concreto.


Assim, com a construção de uma jurisprudência mais isonômica, responsável e firme afastará a fixação de qualquer valor, buscando sempre a efetiva e adequada reparação.



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